Tarifa escassez hídrica é a mais cara do sistema e será encerrada em 16 de abril; entenda como funciona a cobrança do setor elétrico.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou nesta quarta-feira (6) que a bandeira tarifária escassez hídrica será encerrada no próximo dia 16 e que será acionada a bandeira verde (sem cobrança adicional).

A bandeira escassez hídrica é a mais cara do sistema e foi criada por uma resolução do CMSE. Ela incide nas contas de luz desde setembro de 2021 e foi implantada na tentativa de cobrir os custos adicionais diante das medidas adotadas para enfrentar a escassez hídrica.

Em período de crise hídrica, as bandeiras tarifárias são definidas mensalmente e informadas na própria conta de luz.

Para qual bandeira vamos agora?

A partir de 16 de abril, a bandeira tarifária escassez hídrica será encerrada e será acionada a bandeira verde, sem cobrança adicional. Ou seja, as bandeiras vermelha e amarela não serão mais cobradas neste momento.

Como funciona o sistema de bandeiras?

As contas de energia passaram a funcionar em 2015 com o sistema de bandeiras tarifárias. Pelo modelo, as bandeiras, com as cores verde, amarela e vermelha, indicam as condições de geração de energia no país e funcionam como um “semáforo de trânsito” — sinalizando o custo de geração de energia para o consumidor.

Se temos poucas chuvas e as termelétricas estão acionadas, o custo sobe e adotamos a bandeira amarela ou vermelha. Se os reservatórios estão cheios, não usamos as termelétricas e a bandeira é verde.

Qual o peso da bandeira tarifária na conta?

A bandeira tarifária representa apenas uma parcela do valor da conta de luz de energia que é paga pelos consumidores para remunerar os custos de geração, transmissão e distribuição de energia, além dos encargos setoriais e impostos.

As bandeiras tarifárias são definidas mensalmente e são informadas na própria conta de luz. Se elas estiverem na cor verde, a tarifa não sofre nenhum acréscimo. Com a cor amarela, o aumento é de R$ 1,874 para cada 100 kWh consumidos no mês. Já na cor vermelha, o consumidor paga R$ 3,971 para cada 100 kWh no patamar 1 e R$ 9,492 para cada 100 kWh no patamar 2. Na escassez hídrica, é cobrado R$ 14,20 para cada 100 kWh.

Consumidores de baixa renda pagam os mesmos reajustes?

Não. A cobrança dos adicionais de bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica segue com os mesmos percentuais de descontos, entre 10% e 65%, dependendo da faixa de consumo das famílias.

Isso significa que as famílias de baixa renda pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas.

Fonte: G1

07/04/2022 – Confresa FM